30 horas e a Fonoaudiologia - Vale a pena? (parte 1)

Os profissionais de saúde pelo Brasil afora estão reivindicando carga horária máxima de trabalho, em um vínculo empregatício, de 30 horas.
As aparentes vantagens parecem ser óbvias: O profissional não viverá estressado pelas jornadas longas de trabalho, serão abertas mais vagas de trabalho, dentre outras vantagens que podem ser enumeradas. Mas será que as duas primeiras premissas são verdadeiras?

O que vemos na prática, com as outras profissões de saúde que já possuem lei das 30h, é inicialmente a redução salarial. Há locais de trabalho que pagam o profissional por hora. Consequentemente, menos horas trabalhadas equivale a menos salário.
Além do salário mais baixo, em nenhum momento foi discutido condições de trabalho. Há locais de trabalho que superlotam o profissional de pacientes. Exigem que a produção de 30h se equipare a de 40h. Pedem ao profissional para que atenda em grupos, e muitas vezes os profissionais não possuem formação para atendimento em grupo. A demanda de pacientes é tão volumosa que não há como atender o paciente razoavelmente bem.

Portanto, ao invés de ter uma carga horária de 40h planejada, com horário para estudo, aprimoramento profissional (quiçá formação para atendimento em grupo) e planejamento terapêutico, tem-se uma carga horária de 30h de atendimento per-se. O que vale é a "produtividade", o esvaziamento a qualquer custo da fila de espera. E o profissional que pegue as suas 10h, "teoricamente" de lazer e as transforme em estudo de pacientes, aperfeiçoamento OU, o mais provável, em mais horas de trabalho em outro lugar.
Ou seja, o profissional que dê o seu jeito.

Constitucionalmente, os profissionais de saúde podem acumular dois cargos públicos. Aí, os concurseiros de plantão fazem dois concursos, acumulando não uma carga horária "longa" de 40h, mas uma de 60h. 30h em cada vínculo. Em muitos Estados do Brasil, os salários são abaixo da crítica e muitas vezes, para se ter um salário razoável e a estabilidade do concurso público, o profissional de saúde assume dois concursos, tendo de cumprir carga horária inclusive à noite.

Parece que estamos discutindo primeiro a galinha e depois o ovo. Discutir primeiro carga horária, sem discutir condições de trabalho, plano de carreira e salário, não ME parece ser uma solução que valha a pena.

Há diversos órgãos de excelência, como a Rede SARAH (da Associação das Pioneiras Sociais) que pagam um salário de R$ 8.888,51 (oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos) para carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com dedicação exclusiva. Isso não significa que o profissional vai ficar atendendo paciente as 44h. Isso significa que a Rede SARAH quer um profissional de excelência exclusivamente para ela. Para tanto, ela investe na formação deste profissional, custeando cursos, treinamentos e, é claro, o planejamento terapêutico de cada paciente.

Portanto, o que precisamos discutir primeiro é onde queremos trabalhar e como queremos ser remunerados por isso. Após, quantas horas seriam salubres para estarmos em contato com pacientes? Ou já está decidido que 30h em contato direto com paciente é salubre?

Não pretendo esgotar a discussão aqui, por isso denominei de parte 1 este texto.

Claudio Gabana - Fonoaudiólogo CRFa 8833-RS
1º tesoureiro do Sindicato dos Fonoaudiólogos do Estado do Rio Grande do Sul
Membro da Rede de Apoio ao CREFONO7
Atua 20h na Prefeitura Municipal de Imbé-RS, distribuídas em 35 horários para pacientes. Gasta, certamente, tempo extra estudando casos destes pacientes.

ELEIÇÃO DA DIRETORIA DEFINITIVA DO SINDICATO DOS FONOAUDIÓLOGOS DO RS

Edital resumido publicado na Zero Hora dia 01/02/2012:


Edital completo, distribuído por mala-direta aos fonoaudiólogos inscritos no CREFONO7:


Texto do Edital:

SINDICATO DOS FONOAUDIÓLOGOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Fonoaudiólogos do Rio Grande do Sul – SINDFONO-RS, convoca todos os membros da categoria do Estado para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 07 de março de 2012, às 19h em primeira chamada, com o comparecimento de 50% dos associados e às 19:30h com qualquer número de presentes, no auditório da Biblioteca do Centro Universitário Metodista IPA, Prédio B, Auditório da Biblioteca, na Rua Joaquim Pedro Salgado, nº 80, para tratar da seguinte pauta:
- Prestação de contas da Diretoria Provisória;
- Registro das chapas para a eleição da Diretoria Definitiva para o triênio 2012-2014;
- Votação e eleição da Chapa que assumirá a Diretoria Definitiva no Triênio 2012-2014;
- Votação de outros assuntos pertinentes à classe.
Durante os primeiros 10 minutos de início da reunião, depois de relido o referido edital, serão registrados os assuntos pertinentes à classe que necessitem de votação. Logo após, far-se-á o registro das chapas concorrentes a Diretoria Definitiva do SINDFONO-RS, no triênio 2012-2014. Após o registro das chapas, a eleição ocorrerá conforme o Estatuto do SINDFONO-RS, Capítulo III – DO PROCESSO ELEITORAL. Registradas as chapas, a votação será iniciada. Havendo apenas uma chapa concorrendo, a votação da Diretoria Definitiva se dará por unanimidade. Após a votação das chapas, serão votados os assuntos pertinentes à classe. Cada assunto terá um prazo máximo de tempo de 10 minutos entre explanação e votação. Tratando-se de todos os itens do presente edital, será encerrada a assembléia geral extraordinária.
Nádia Maria Lopes de Lima e Silva – Presidente da Diretoria Provisória do SINDFONO-RS
Luis Paulo Dull Júnior – Vice-Presidente
Maria Elena Fortes - 1ª Tesoureira
Simone Marques Dornelles – 2ª Secretária-Geral

Informativo SINDFONO-RS - Conquistamos nosso CNPJ

Segue abaixo o pronunciamento do Diretor executivo provisório do SINDFONO-RS, Fgo. Luis Paulo Ribeiro Dull Junior, informando das ações realizadas nos últimos anos e da nossa mais breve e nova conquista o CNPJ, que vai nos possibilitar agora a eleição da diretoria executiva definitiva, e  com isso também nos possibilitar a construção da Tabela de Honorários do Rio Grande do Sul, piso salarial, bem como todas as outras ações que até então estavam empedidas por questões burocráticas da falta dessa identidade jurídica.

É com grande prazer e orgulho que, em nome da Diretoria Executiva Provisória do SINDFONO-RS, saúdo a todos os colegas Fonoaudiólogos e Fonoaudiólogas do Estado do RS. Neste momento informo a todos e a todas, com muita alegria, que esta diretoria alcançou as metas estabelecidas no inicio de seu mandato.

Importante lembrar, antes de tudo, que o SINDFONO-RS já conta com 6 anos de árdua luta em defesa dos interesses dos Fonoaudiólogos e Fonoaudiólogas do RS. Luta esta que se inicia com a constituição da brava COMISSÃO PRÓ-FORMAÇÃO em 2006, incumbida da missão de viabilizar a ASSEMBLÉIA DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE que ocorreu com meritoso sucesso, e significativa participação da categoria, no dia 9 de Dezembro de 2008 na Assembléia Legislativa do RS.

Desde então, a não menos brava Diretoria Executiva Provisória, trabalhou aguerridamente para superar os desafios com os quais se comprometeu, dentro de seus limites e potencialidades. Mais um deles acaba de ser superado, concretizando-se um passo importante no caminho da consolidação do SINDFONO-RS e em defesa dos interesses dos Profissionais Fonoaudiólogos e Fonoaudiólogas de todo o Estado.

Dentre as atribuições das quais esta Diretoria foi incumbida na Assembléia de Fundação da Entidade estão: a viabilização da operacionalidade básica do SINDFONO-RS bem como a manutenção e sustentabilidade mínima que esta exige; a sede provisória que a materializa; a constituição de uma Assessoria Jurídica para a assistência dos profissionais. Todas estas são ações fundamentais para a consolidação deste sonho, mas ainda faltava um passo importante, muito necessário para a realização da eleição de uma Diretoria Executiva definitiva para um novo triênio. Este passo confere poder decisivo às decisões tomadas pelo órgão máximo de deliberações (Assembléia Geral da Categoria) a serem executados pelo Sindicato em favor dos interesses de seus representados: a Constituição da Pessoa Jurídica da Entidade SINDFONO-RS.

Agora, com a atribuição da pessoa jurídica (CNPJ) ao SINDFONO-RS, abre-se um leque de possibilidades que auxiliarão na consolidação da entidade e, portanto, no fortalecimento da categoria em defesa de seus direitos e interesses Sociais, Econômicos, trabalhistas e culturais.

O Sindicato poderá, através das decisões deliberadas pela sua base, firmar contratos com os empregadores, representar a categoria individual e coletivamente em negociações, estabelecer acordos e convenções coletivas de trabalho, dissídios entre outros processos que dependem desta prerrogativa jurídica, o CNPJ.

Também poderemos informar às empresas de contabilidade, estes dados, para que possamos alocar recursos para a manutenção e sustentabilidade da Entidade, através do recolhimento da Contribuição Sindical dos profissionais Fonoaudiólogos que até então tem sido destinadas à sindicatos de outras categorias, que não a nossa.

A Diretoria Executiva Provisória do SINDFONO-RS tem atuado, silenciosamente, em varias frentes de luta. Limitada também, até o presente momento, devido à busca da atribuição de sua natureza Jurídica e das baixas que sofreu devido ao percurso natural dos movimentos políticos e sociais. Mesmo assim esteve presente, atendendo, dentro destas limitações, às dúvidas dos Fonoaudiólogos, dos empregadores, informando e orientando, na medida do possível, aos que dela necessitaram. Atuou combativamente também em frentes de lutas políticas e trabalhistas, integrando o Fórum único dos Trabalhadores do RS (FUT-RS) composto por mais onze sindicatos.

Dentro do FUT-RS, o SINDFONO-RS participou de debates, reuniões sindicais e intersindicais, assembléias, deliberações e manifestações referentes à reivindicação da Isonomia entre as categorias médicas e não médicas nos Hospitais de todo o Estado, e nas campanhas salariais combatendo injustiças e defendendo os interesses dos Fonoaudiólogos e Fonoaudiólogas do RS.

Como resultado destas lutas, assinamos junto ao FUT-RS um acordo que enseja um reajuste na remuneração dos Fonoaudiólogos e demais profissionais que integram o Fórum no hospital de Clínicas de Porto Alegre, no valor de R$350,00, referente ao vale alimentação. Esta foi uma resposta aos reajustes concedidos aos profissionais médicos no HCPA e GHC que não abrangeram as demais categorias. Isonomia, igualdade no tratamento entre as categorias! Todos os profissionais mantém estas instituições funcionando com alta qualidade! Desta maneira, não poderíamos ser menos combativos! Ainda participaremos ativamente das campanhas salariais 2011 e, agora, mais do que nunca, com toda a propriedade que a natureza jurídica confere à nossa Entidade.

Esperamos realizar as eleições para uma nova diretoria definitiva para o mandato o quanto antes, democrática e transparentemente, com o apoio de todos, no intuito de manter este sonho vivo! Para que o SINDFONO se consolide cada vez mais em conjunto com a nossa categoria, ou seja, todos os fonoaudiólogos e fonoaudiólogas deste RS. Para isto é imprescindível que os profissionais cooperem entre si, participando ativamente das ações do SINDICATO, associando-se, debatendo e deliberando os rumos que desejam para a nossa profissão.

Faça parte desta história! Ainda podemos definir valores de piso e carga horária para nossa categoria no Estado. Podemos construir uma Tabela de Honorários por Procedimento, coerente com a nossa realidade social, cultural e econômica, entre inúmeras outras ações relevantes. As quais cabem a você, fonoaudiólogo do RS, sugerir, debater e definir.

Combativos, participativos e comprometidos, será possível que, através do SINDFONO-RS (a força da união da categoria materializada), se execute e se faça cumprir tais deliberações, sempre contra as injustiças e abusos cometidos, e em defesa dos direitos interesses dos Fonoaudiólogos e Fonoaudiólogas de todo o Estado do Rio Grande do Sul.

Precisamos ainda constituir uma Diretoria Executiva para um novo mandato. Que seja comprometida e supere, dentro de suas potencialidades, as limitações que encontramos em nosso percurso. Adiante! Precisamos manter o sonho vivo! Ainda mais depois da árdua luta da qual todos, direta ou indiretamente, fizeram parte. Obrigado a todos estes, e aos que virão!

Atenciosamente,

Fgo.Luis Paulo Ribeiro Dull Junior
Diretoria Executiva Provisória
Educador Popular especialista em gestão de movimentos sociais

SINDFONO-RS – Agora eu tenho Voz!

Faça parte desta História Você Também!

Nossa União é Responsável por Nossas Conquistas!

Porto Alegre, 22 de abril de 2011.

Informativo SINDFONORS - Documentação aprovada em cartório

Caríssimos colegas do CRFa 7 Região,

informamos com imensa satisfação que:

Os documentos do SINDFONO-RS arrolados ao processo de registro da entidade junto ao 3º Registro de Títulos e Documentos e Registro de Pessoas Jurídicas foi realizado com sucesso!

Estes documentos agora serão enviados à Receita Federal para a Solicitação do CNPJ, que conferirá a Personalidade Jurídica a entidade e permitirá que o SINDFONO-RS represente juridicamente, individual e coletivamente, os fonoaudiólogos, ingresse com ações e dissídios coletivos, estabeleça relações contratuais com os Sindicatos Patronais, Empresas, empregadores, estabeleça convenções e acordos coletivos, feche convênios com empresas e prestadores de serviços, debata, defina e delibere junto aos fonoaudiólogos, em assembleía geral, valores de piso e carga horária, bem como uma tabela de honorários fonoaudiológicos por procedimentos, entre outros. 

Um grande passo!

um abraço fraterno,

 

Luis Paulo R. Dull Junior
Diretoria Executiva Provisória
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SINDFONO-RS informa a todos

Caríssimos colegas,

o SINDFONO-RS informa a todos que:

Ainda não existe acordo, convenção ou dissídio coletivo firmado entre os SINDFONO-RS e qualquer outra instituição como empresas e ou sindicatos patronais. Isso Significa que ainda não existem valores de piso, carga horária, tabela de honorários fonoaudiológicos por procedimento determinados pela categoria no Estado do RS. Aguardamos a liberação do CNPJ (pessoa jurídica) para firmar tais acordos, que serão debatidos, deliberados e definidos pela devida Assembléia Geral (órgão máximo) com os associados.

 Existem dois projetos de lei, que são de nosso interesse, pois definem questões importantes para o fonoaudiólogo em todo o Brasil. Um define a carga horária do FONO em 30 horas semanais, o outro define o piso salarial em R$ 4.650,00. Assim que sancionadas estas leis passam a vigorar, mas precisamos de um sindicato forte para fazer valer a lei! Importante salientar que a redução da carga horária para 30 horas semanais não implica em redução do salário! Até então respeite-se a CLT e as Constituição Federal que definem as relações trabalhistas e estabelecem que a remuneração do profissional deve respeitar a extensão e complexidade da sua atividade.

 Nos links abaixo você pode conferir informações importantes a cerca dos projetos de Lei:  

Piso Nacional Fonoaudiólogo (PL-5394/2009)

 http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=438100  

 Carga Horária Fonoaudiólogo (PL 2192/2003)

  http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/146843-APROVADA-CARGA-HORARIA-SEMANAL-DE-30-HORAS-PARA-FONOAUDIOLOGO.html  

Atenciosamente,

Luis Paulo R. Dull junior

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Informações a Respeito do SINDIFONO-RS

Caros colegas,

Encontra-se no seguinte link o Estatuto Social da Entidade. Ele compõe uma importante ferramenta de divulgação e esclarecimento quanto a importância e as atribuições do SINDFONO-RS. 

Informamos também que o Cartório de Registros de Personalidade Jurídica, no qual tramita o processo do SINDFONO-RS, enviará uma reposta, até semana que vem, quanto a necessidade de alguma  possível alteração  nos documentos encaminhados. 

Entendemos que não haverá tal necessidade, pois todas as alterações solicitadas pelo mesmo já foram realizadas. 

Desta forma acreditamos que, assim que recebermos a resposta, poderemos estabelecer um prazo para a finalização de tal procedimento, o qual conferirá e atribuirá a personalidade jurídica ao SINDFONO-RS. 

De fato ocorrendo, a Diretoria Executiva Provisória do SINDFONO-RS terá cumprido, dentro de suas atribuições, as tarefas que lhe foram delegadas na assembléia geral de fundação, faltando apenas a organização da eleição para uma Diretoria Executiva definitiva para o mandato. 

Assim que obtivermos a resposta do Cartório será possível estabelecer prazos e sugerir datas para uma Assembléia Geral que trate das eleições bem como de outros assuntos pertinentes, como o debate e deliberação da construção de uma Tabela de Honorários por Procedimentos para o RS, Piso e Carga Horária, entre outros. 

Daí em diante cabe a categoria lutar para fortalecer e consolidar este espaço tão importante de definição dos rumos para o profissional Fonoaudiólogo de nosso Estado: o SINDFONO-RS.

Contamos com a participação e o apoio dos colegas do CRFa 7ª Região. 

Um abraço fraterno,  

Luis Paulo Ribeiro DUll Junior
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Baixe Aqui o Boletim Informativo nº2
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