Informativo SINDFONO-RS - Conquistamos nosso CNPJ

Segue abaixo o pronunciamento do Diretor executivo provisório do SINDFONO-RS, Fgo. Luis Paulo Ribeiro Dull Junior, informando das ações realizadas nos últimos anos e da nossa mais breve e nova conquista o CNPJ, que vai nos possibilitar agora a eleição da diretoria executiva definitiva, e  com isso também nos possibilitar a construção da Tabela de Honorários do Rio Grande do Sul, piso salarial, bem como todas as outras ações que até então estavam empedidas por questões burocráticas da falta dessa identidade jurídica.

É com grande prazer e orgulho que, em nome da Diretoria Executiva Provisória do SINDFONO-RS, saúdo a todos os colegas Fonoaudiólogos e Fonoaudiólogas do Estado do RS. Neste momento informo a todos e a todas, com muita alegria, que esta diretoria alcançou as metas estabelecidas no inicio de seu mandato.

Importante lembrar, antes de tudo, que o SINDFONO-RS já conta com 6 anos de árdua luta em defesa dos interesses dos Fonoaudiólogos e Fonoaudiólogas do RS. Luta esta que se inicia com a constituição da brava COMISSÃO PRÓ-FORMAÇÃO em 2006, incumbida da missão de viabilizar a ASSEMBLÉIA DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE que ocorreu com meritoso sucesso, e significativa participação da categoria, no dia 9 de Dezembro de 2008 na Assembléia Legislativa do RS.

Desde então, a não menos brava Diretoria Executiva Provisória, trabalhou aguerridamente para superar os desafios com os quais se comprometeu, dentro de seus limites e potencialidades. Mais um deles acaba de ser superado, concretizando-se um passo importante no caminho da consolidação do SINDFONO-RS e em defesa dos interesses dos Profissionais Fonoaudiólogos e Fonoaudiólogas de todo o Estado.

Dentre as atribuições das quais esta Diretoria foi incumbida na Assembléia de Fundação da Entidade estão: a viabilização da operacionalidade básica do SINDFONO-RS bem como a manutenção e sustentabilidade mínima que esta exige; a sede provisória que a materializa; a constituição de uma Assessoria Jurídica para a assistência dos profissionais. Todas estas são ações fundamentais para a consolidação deste sonho, mas ainda faltava um passo importante, muito necessário para a realização da eleição de uma Diretoria Executiva definitiva para um novo triênio. Este passo confere poder decisivo às decisões tomadas pelo órgão máximo de deliberações (Assembléia Geral da Categoria) a serem executados pelo Sindicato em favor dos interesses de seus representados: a Constituição da Pessoa Jurídica da Entidade SINDFONO-RS.

Agora, com a atribuição da pessoa jurídica (CNPJ) ao SINDFONO-RS, abre-se um leque de possibilidades que auxiliarão na consolidação da entidade e, portanto, no fortalecimento da categoria em defesa de seus direitos e interesses Sociais, Econômicos, trabalhistas e culturais.

O Sindicato poderá, através das decisões deliberadas pela sua base, firmar contratos com os empregadores, representar a categoria individual e coletivamente em negociações, estabelecer acordos e convenções coletivas de trabalho, dissídios entre outros processos que dependem desta prerrogativa jurídica, o CNPJ.

Também poderemos informar às empresas de contabilidade, estes dados, para que possamos alocar recursos para a manutenção e sustentabilidade da Entidade, através do recolhimento da Contribuição Sindical dos profissionais Fonoaudiólogos que até então tem sido destinadas à sindicatos de outras categorias, que não a nossa.

A Diretoria Executiva Provisória do SINDFONO-RS tem atuado, silenciosamente, em varias frentes de luta. Limitada também, até o presente momento, devido à busca da atribuição de sua natureza Jurídica e das baixas que sofreu devido ao percurso natural dos movimentos políticos e sociais. Mesmo assim esteve presente, atendendo, dentro destas limitações, às dúvidas dos Fonoaudiólogos, dos empregadores, informando e orientando, na medida do possível, aos que dela necessitaram. Atuou combativamente também em frentes de lutas políticas e trabalhistas, integrando o Fórum único dos Trabalhadores do RS (FUT-RS) composto por mais onze sindicatos.

Dentro do FUT-RS, o SINDFONO-RS participou de debates, reuniões sindicais e intersindicais, assembléias, deliberações e manifestações referentes à reivindicação da Isonomia entre as categorias médicas e não médicas nos Hospitais de todo o Estado, e nas campanhas salariais combatendo injustiças e defendendo os interesses dos Fonoaudiólogos e Fonoaudiólogas do RS.

Como resultado destas lutas, assinamos junto ao FUT-RS um acordo que enseja um reajuste na remuneração dos Fonoaudiólogos e demais profissionais que integram o Fórum no hospital de Clínicas de Porto Alegre, no valor de R$350,00, referente ao vale alimentação. Esta foi uma resposta aos reajustes concedidos aos profissionais médicos no HCPA e GHC que não abrangeram as demais categorias. Isonomia, igualdade no tratamento entre as categorias! Todos os profissionais mantém estas instituições funcionando com alta qualidade! Desta maneira, não poderíamos ser menos combativos! Ainda participaremos ativamente das campanhas salariais 2011 e, agora, mais do que nunca, com toda a propriedade que a natureza jurídica confere à nossa Entidade.

Esperamos realizar as eleições para uma nova diretoria definitiva para o mandato o quanto antes, democrática e transparentemente, com o apoio de todos, no intuito de manter este sonho vivo! Para que o SINDFONO se consolide cada vez mais em conjunto com a nossa categoria, ou seja, todos os fonoaudiólogos e fonoaudiólogas deste RS. Para isto é imprescindível que os profissionais cooperem entre si, participando ativamente das ações do SINDICATO, associando-se, debatendo e deliberando os rumos que desejam para a nossa profissão.

Faça parte desta história! Ainda podemos definir valores de piso e carga horária para nossa categoria no Estado. Podemos construir uma Tabela de Honorários por Procedimento, coerente com a nossa realidade social, cultural e econômica, entre inúmeras outras ações relevantes. As quais cabem a você, fonoaudiólogo do RS, sugerir, debater e definir.

Combativos, participativos e comprometidos, será possível que, através do SINDFONO-RS (a força da união da categoria materializada), se execute e se faça cumprir tais deliberações, sempre contra as injustiças e abusos cometidos, e em defesa dos direitos interesses dos Fonoaudiólogos e Fonoaudiólogas de todo o Estado do Rio Grande do Sul.

Precisamos ainda constituir uma Diretoria Executiva para um novo mandato. Que seja comprometida e supere, dentro de suas potencialidades, as limitações que encontramos em nosso percurso. Adiante! Precisamos manter o sonho vivo! Ainda mais depois da árdua luta da qual todos, direta ou indiretamente, fizeram parte. Obrigado a todos estes, e aos que virão!

Atenciosamente,

Fgo.Luis Paulo Ribeiro Dull Junior
Diretoria Executiva Provisória
Educador Popular especialista em gestão de movimentos sociais

SINDFONO-RS – Agora eu tenho Voz!

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Porto Alegre, 22 de abril de 2011.