informativo sobre Lei 12.401 de 28 de abril de 2011 que altera a lei 8080 de 1980

CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA

OF./CIRC./CFFa nº 147/2011

Brasília, 18 de julho de 2011

Aos

Conselhos Regionais de Fonoaudiologia

Assunto:

Lei 12.401 de 28 de abril de 2011 que altera a lei 8080 de 1980

Senhor(a) Presidente,

O Conselho Federal de Fonoaudiologia vem, por meio deste, enviar link

e informativo sobre a lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, pois a mesma tem

impacto direto na Saúde Suplementar, Telessaúde, NASF entre outros.

Esta lei altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor

sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito

do Sistema Único de Saúde - SUS.

Informamos a lei na integra pode ser acessada no sitio

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm.

Certos da atenção de V.Sª, renovamos protesto de estima e

consideração.

Atenciosamente,

Carla Monteiro Girodo

Vice – Presidente

Daniele Cristina Gomes

Profissional de Atividades Estratégicas – PAES

Setor de Apoio ao Colegiado - SAC